PORTARIA Nº 70.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 14/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, publicada no Diário Oficial da União de 18 do mesmo ano, e o que consta do Processo MME nº 48000.000111/2016-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CÉLIA MARIA SILVA, na qualidade de filha invalida do instituidor OSNY SILVA, matrícula SIAPE nº 0453974, aposentado pela Portaria nº 780, de 16.08.1973, publicada no Diário Oficial da União de 23 seguinte, falecido em 04 de dezembro de 2015, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, código 481/056, classe S, padrão I, data da vigência da concessão. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 70.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/CE, a servidora SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, SIAPE Nº 453889, para atuar como Pregoeira, e os servidores FRAN- CISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 453945 e ALEXANDRE ALBERTO COSTA DA SILVA, SIAPE Nº 453097, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 70.116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/CE, o servidor FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SIA- PE Nº 453945, para atuar como Pregoeiro, e os servidores SANDRA MARIA BARBOSA FERRREIRA DA SILVA, SIAPE Nº 453889 e ALEXANDRE ALBERTO COSTA DA SILVA, SIAPE Nº 453097, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Autorizar o afastamento do País da servidora KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3543176, Coordenadora-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar do "Segundo Diálogo Regional sobre Prevenção e Redução de Perdas e Desperdícios de Alimentos na América Latina e Caribe", a realizar-se na cidade de São Jorge, Granada, no período de 17 a 18 de novembro de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 a 19 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.023928/2016-86. OSMAR GASPARINI TERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 673 - Exonerar o servidor GANESH INOCALLA, SIAPE nº 2040218, CPF nº 991.227.230-72, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria Executiva, deste Ministério. Nº 674 - Nomear a servidora LUCELENA DE LIMA ALMEIDA RIBEIRO DE JESUS, SIAPE nº 1768536, CPF nº 831.104.101-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa. Nº 675 - Nomear a servidora ALICE AMARAL DE CAMPOS GAR- CIA, SIAPE nº 1763651, CPF nº 004.710.081-84, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de Projetos Internacionais, da Secretaria Executiva, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: Nº 188 - Dispensar Viviane Araújo Chaves, matrícula nº 6.378.735, CPF nº 442.468.650-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Curitiba/PR. Nº 189 - Dispensar Viviane Araújo Chaves, matrícula nº 6.378.735, CPF nº 442.468.650-53, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Curitiba/PR, Código DAS- 101.1. LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/INSS/PRES/Nº 800, de 06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve: Nº 71 - Dispensar o servidor MARCELO MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 0899.017. CPF: 379.961.424-81, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social - João Pessoa - Centro, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB. Nº 72 - Designar a servidora NADJA CÉLIA LEITE PESSOA, mat. nº 0898.552. CPF: 441.861.504-00, para exercer o encargo de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa- PB. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 82, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, da Gerência Executiva de Manaus, no Estado do Amazonas, designada pela PORTARIA/INSS/GEXMAN Nº 70, de 06 de Agosto de 2010, publicada no DOU Nº 151, de 09 de agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria nº 296/MPS/GM, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009 e tendo em vista o consta do processo nº 35011.000736/2016-17, resolve: Conceder aposentadoria Por Invalidez a servidora SOLAN- GE PARA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0.880.689, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/2012 e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido c a rg o . ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS RETIFICAÇÃO Na PT/INSS/GEXANP nº 57 de 01/10/2016, publicada no DOU nº 211 de 03/11/2016, Seção 2, Pág. 44. ONDE SE LÊ:...Chefe do Setor de Benefícios, (FG-2), da Agência da Previdência Social Vila Jaiara... LEIA-SE:...Chefe da Seção de Benefícios, (FG-1), da Agência da Previdência Social Vila Jaiara... GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SANTARÉM PORTARIA Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 A Gerente Executiva do INSS em Santarém, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7556, de 24/08/2011, que aprova a Estrutura Regimental do INSS e, de acordo com a subdelegação de competência constante na Portaria nº 800/INSS/PRES, de 06/09/2011, resolve: Designar a servidora ESTER GUERRE DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2022370, CPF 872.200.402-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Altamira 12.022.020, Código FG-2. ROSIMERE LIMA DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Nas Portarias de 04 de novembro de 2016 / INSS/SR- I, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 10/11/2016, Seção 2, página 47 e 48, no Nº 283 e Nº 284, Onde se lê: " FCINSS -1", Leiase: " FCINSS -2". GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO - CENTRO PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso II do Art. 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 8 de setembro de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº 2.017 de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Nº 108 - Dispensar, a pedido, o servidor CLÓVIS DE OLIVEIRA, matrícula 0.934.343 , Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", da função de substituto eventual da Chefe de Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo - Centro. Nº 109 - Designar o servidor EDUARDO SIGNORE, matrícula 1.378.088, Técnico do Seguro Social, Classe "C", Padrão "II", para a função de substituto eventual da Chefia de Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo - Centro, nos afastamentos e impedimentos legais da titular. EDGAR ALVES DE CAMPOS GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 10 de novembro de 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1359563, Chefe de Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar do "Fórum Internacional Iniciativas de Proteção Social para a erradicação da fome", a realizar-se na cidade de Cabo, África do Sul, no período de 15 a 17 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 19 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 001956/16. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .