Página do DOU de 18/07/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 21/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, CNPJ/MF n o- . 00.381.056/0001-33 e o Município de Cachoeira Dourada - MG, CNPJ n o- . 18.457.267/0001-78, assinado em: 27/05/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Superintendente do DNPM/MG, Celso Luiz Garcia, RG M-3.263.449 SSP/MG e CPF 296.238.127-87 e José Márcio Storti, Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada - MG, portador do RG M4629745 e CPF 597.390.616-72, Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n.º 48403-932025/2013-91; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 22/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- . 00.381.056/0001-33 e o Município de Serro - MG, CNPJ n o- . 18.303.271/0001-81, assinado em: 15/03/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Superintendente do DNPM/MG, Celso Luiz Garcia, RG M-3.263.449 SSP/MG e CPF 296.238.127-87 e Epaminondas Pires Miranda, Prefeito Municipal de Serro - MG, portador do RG M-3.217.246 e CPF 497.866.446-20, Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n.º 48403-930989/2013-02; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 23/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- . 00.381.056/0001-33 e o Município de Gurinhata - MG, CNPJ n o- . 18.457.192/0001-25, assinado em: 28/06/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Superintendente do DNPM/MG, Celso Luiz Garcia, RG M-3.263.449 SSP/MG e CPF 296.238.127-87 e Willian Damasceno de Araújo, Prefeito Municipal de Gurinhata - MG, portador do RG 4.428.793 SSP MTG e CPF 568.439.176-15, Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n.º 48403-931909/2013-28; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 24/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- . 00.381.056/0001-33 e o Município de Paracatú - MG, CNPJ n o- . 18.278.051./0001-45, assinado em: 01/07/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Superintendente do DNPM/MG, Celso Luiz Garcia, RG M-3.263.449 SSP/MG e CPF 296.238.127-87 e Olavo Remigio Condé, Prefeito Municipal de Paracatú - MG, portador do RG 2.128.901 SSPPR e CPF 324.204.049-04, Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n.º 48403-931686/2013-07; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 323002 Contrato n o- 14/2009. Processo n o- 48400.000158/2009. PREGÃO SISPP N o- 6/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, dai Lei n o- 8.666/93. Vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014. Valor Total: R$67.941,72. Data de Assinatura: 09/07/2013. (SICON - 17/07/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 -UASG 323008 Contrato n o- 7/2012. Processo n o- 48406.961935/2011. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade local. Fundamento Legal: 8.666/63 . Vigência: 11/7/2013 a 10/7/2014. Valor Total: R$52.399,76. Data de Assinatura: 11/07/2013. (SICON - 17/07/2013) 323003-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 -UASG 323008 Contrato n o- 8/2012. Processo n o- 48406.961935/2011. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado: OI S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade longa distância (ldn). Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 11/7/2013 a 10/7/2014. Valor Total: R$10.514,66. Data de Assinatura: 11/7/2013. (SICON - 17/07/2013) 323008-32263-2013NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 -UASG 323008 Contrato n o- 10/2012. Processo n o- 48406.960628/2012. PREGÃO SRP N o- 19/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO- DUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado: SUPRICOPY SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS REPRO- GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em máquina repográfica (xerocopiadora). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 16/7/2013 a 15/7/2014. Valor Total:R$36.388,80. Data de Assinatura: 16/7/2013. (SICON - 17/07/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.371/2011; 840.834/2011; 840.839/2011; 840.873/2011 840.905/2011; 840.965/2011; 840.984/2011; 841.015/2011 841.056/2011; 841.060/2011; 841.153/2011; 841.154/2011 840.080/2012; 840.081/2012; 840.082/2012; 840.083/2012 840.084/2012; 840.110/2012; 840.142/2012; 840.192/2012 840.290/2012; 840.291/2012; 840.292/2012; 840.293/2012 840.294/2012; 840.406/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.289/2009; 840.237/2010; 840.489/2010; 840.490/2010 840.570/2010; 840.280/2011; 841.071/2011; 841.072/2011 841.109/2011; 840.233/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.205/2004--- Área: MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 323016 Contrato n o- 11/2011. Processo n o- 48414-948163/2010. DISPENSA N o- 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE CO- SERN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n o- 11 / 2 0 11 - DNPM/RN, para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II,da Lei n o- 8666/93. Vigência: 14/6/2013 a 14/6/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 10/6/2013. (SICON - 17/07/2013) 323016-32263-2013NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 19/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.735/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu, no dia 12 de julho de 2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Retificação da Licença de Operação n o- 1006/2011 com validade até 28 de fevereiro de 2016, para a Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica da Bacia de Santos. Santos-SP, 16 de julho de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMODATO N o- 2/2013 Processo n o- 55000.001874/2012-18. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, CNPJ 03.535.606/0001-10, representado por seu presidente, desembargador Orlando de Almeida Perri, CPF 171.855.481- 87. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 28/02/2015. Data de assinatura: 16/07/2013. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 490002 Processo n o- 55000001119201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de ata de registro de preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo Split e janela, para atender o Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, em todas as suas dependências, com a prestação dos serviços de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia dos equipamentos, incluindo mão-de-obra, peças e serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 18/07/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA- DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no sítio www.mda.gov.br REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 373039 Processo n o- 54350000591201305 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para o INCRA/Superintendência Regional do Amapá. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro-MACAPA-AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2013) 373039-37201-2013NE800117 Ministério do Desenvolvimento Agrário .