AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/05/2015

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9007/2015 UASG 926128 Nº Processo: PE.CSRA.9007.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadriciclo para atendimento à Divisão de Manutenção Nova Iguaçu ? DMEN.O. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada Pau da Fome 839 Taquara - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/06/2015 às 09h00 site SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 21/05/2015) 926128-02015-2015NE015848 AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 75/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Manutenção das Estradas de Acesso às torres das linhas de transmissão Vitória Padre Fialho, no Âmbito da Gerência de Produção Vitória GRV.O. (SIDEC - 21/05/2015) 926128-02015-2015NE002015 PREGÃO Nº 76/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Manutenção das Estradas de Acesso às torres das linhas de transmissão Rio Vitória, no Âmbito da Gerência de Produção Vitória GRV.O. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 21/05/2015) 926128-02015-2015NE002015 CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00043/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de clips, grampeador, grampo para grampeador, elástico de borracha, pilha alcalina, corretivo, cola, caneta esferográfica preta, etiqueta para identificação e envelope tipo ofício..Número no BB:585615. Número do processo: 2015/007266-1.Data de abertura:11/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20007/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa de auditoria independente (EAI) para auditar os investimentos e/ou recolhimentos em projetos de eficiência energética (01 lote).Número no BB:585079. Número do processo: 15/003461-1.Data de abertura:09/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO7.20009/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços por meio de Unidade de Serviços (US) para instalação de religadores com reformas e melhorias de redes de distribuição de energia elétrica urbanas, rurais, convencionais, compactas e/ou isoladas em tensão até 34,5 kV energizadas ou não, distribuídos em 02 (dois) lotes, com o fornecimento parcial de materiais pela contratada, conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo 01 do Edital)..Número no BB:585614. Número do processo: 15/009614-8.Data de abertura:15/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL15400001 Objeto: Contratação com a empresa Atlas Copco Brasil Ltda., visando a prestação de serviços de manutenção da Unidade Compressora Atlas Copco, GA 160 100 AP Marca Atlas Copco n° 315335, para o Departamento de Produção de Candiota, com custo total de R$ 88.657,43 (oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme artigo 25, da lei 8.666/93 fundamentada na Parecer Jurídico PRJ-078/2015, de 22/04/2015, ratificada pela Resolução RES-094/2015 datada de 19/05/2015. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-BH/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para confecção de uniformes para atender às necessidades da Rede Meteorológica Nacional. LOCAL E DATA: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 03 de junho de 2015. EDITAL: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoese.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334/0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/DEAMP/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de vales-cultura, em conformidade com a Lei n° 12.761, de 27 de dezembro de 2012, Acordo Coletivo de Trabalho e demais normativos vigentes, por meio de cartão eletrônico, seguido de recargas mensais aos empregados e empregados lotados nas unidades da CPRM indicadas no Termo de Referência, através do sistema de estabelecimentos conveniados, conforme as especificações do Termo de Referência. - Processo n.º 0018/15 - Data de Abertura das Propostas: 03/6/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/6/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001349/2014 . Objeto: Contratação de serviços de acesso/consulta à base de dados da RFB - CPF/CNPJ, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2015. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 21/05/2015. SERGIO AU- GUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 21/05/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.631/2014 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.748/2011; 800.433/2012; 800.434/2012; 800.435/2012 800.949/2012; 800.666/2013; 800.723/2013; 800.300/2014 800.301/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.753/2013; 800.754/2013; 800.836/2013; 800.837/2013 800.838/2013; 800.839/2013; 800.840/2013; 800.841/2013 800.842/2013; 800.843/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015-UASG 323022 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400.000133/2010. DISPENSA Nº 15/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA-Objeto: Alteração da razão social e do CNPJ da empresa MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.578.819/0001-57. Fundamento Legal: Ler 8.666/93 . Data de Assinatura: 14/05/2015. (SICON - 21/05/2015) 323022-32263-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946424/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividades auxiliares de Apoio Administrativo para a Superintendência do DNPM na Paraíba, na cidade de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 22/05/2015 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Rua Antonio Campos 252 Lauritzen - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2015 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente (SIDEC - 21/05/2015) 323017-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015-UASG 323019 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48417964214201273. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGU- RANCA -LTDA. Objeto: A vigência do contrato passa a ser de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2015. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2015 a 18/04/2016. Valor Total: R$257.338,32. Fonte: 141032184 - 2015NE800017. Data de Assinatura: 17/04/2015. (SICON - 21/05/2015) 323019-32263-2015NE800017 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-009/2014 - Aditivo 01. Processo: PE.EPE.002/2014. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/000162. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por um novo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/04/2015. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei n.º 86666/93. Vigência: 17/04/2015 à 16/04/2016. Valor Total: R$ 156.735,59. Data de assinatura do Aditivo: 16/04/2015. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 792226/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40.772.568/0001-45. Prorrogação de Vigência e Ajuste de Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 399.999,88, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 27/12/2013 a 05/05/2016. Data de Assinatura: 05/05/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOU- ZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº 009.312.654-95. (SICONV(PORTAL) - 21/05/2015) Ministério do Desenvolvimento Agrário .