AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 26/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n inexistência de números suficientes de participação de licitantes exigidos por lei - Entrega dos Envelopes para Habilitação e Proposta de Preços: 3/12/2012 às 14 horas - Abertura dos Envelopes: 3/12/2012 às 14h30min - Edital: no site www.cprm.gov.br, link licitações - São Paulo. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/SUREG-SP/12 Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 500.1059/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 26/11/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 5/12/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/12/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/RETE/2012 Objeto: Aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 460336 - Entrega das Propostas: até 6/12/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 6/12/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 6/12/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/SUREG-BE/2012 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos (diagramação, formatação, impressões e encadernações) para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Nota Explicativa e 3 (três) projetos do DEREM (Marabá, Belém e Macapá), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0609/GERAFI/2012 - Entrega das Propostas até: 6/12/2012 às 13h30min - Abertura das Propostas: 6/12/2012 às 13h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/12/2012 às 14h - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/RETE/2012 Objeto: Aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) EPI (Equipamentos de Proteção Individual) FRACASSADO Em 22 de novembro de 2012. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.971/12 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Scanner de Mesa para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial - DEGET do Escritório do Rio de Janeiro por intermédio da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LT D A . 05.003.219/0001-68 18.000,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 2/REPO/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, através da Residência de Porto Velho, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços n.º 002/REPO/2012 - Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação na Residência de Porto Velho do Serviço Geológico do Brasil, visando destinar novos espaços para o departamento de hidrologia, hidrogeologia e gestão territorial, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra 104 m² de área construída - Licitante Vencedora: TCA Técnica em Construções Ltda. - ME - CNPJ: 05.785.480/0001-67 - Valor Global: R$ 102.449,56. RONI ADRIANO SILVA COSTA Presidente da CPL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 484000002472012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos(monocromáticas e policromáticas), com a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção. preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e insumos, sistemas de gestão e monitoramento, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção mineral- DNPM- Edificio Sede, conforme as condições e especificações no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00010 Edital: 26/11/2012 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 48407972301201289. ROCHA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. - EPP, CNPJ 42.052.258/0001-81 para Item 1 valor R$5.696.436,7900. EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES Presidente da CEL (SIDEC - 23/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: TP.EPE.004/2012. 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-035/2012. 3) Contratada: MC Quilling Brasil Serviços Marítimos Ltda. 4) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria para Estimativa de Parâmetros de Transporte Marítimo no Horizonte 2012-2021. 5) Prazo Contratual: 100 dias. 6) Valor total: R$ 50.000,00. 7) Data da assinatura: 23/11/2012. 8) Signatários: pela EPE: Álvaro Pereira - Diretor e Ivete Terra Nunes - Superintendente; Pela MC Quilling: Nelson de Farias Almeida - Sócio. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.006/2012 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SUPERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, veículos de passeios, caminhões, guindastes e carrocerias semi-reboques, de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 03 a 06 de dezembro de 2012, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: LOTES 01,02,03,04,08,09,10,11 e 12 - Av. 31 de março s/n - Base de Carmópolis - Oficina do Setor de Transporte do ATP-ST-Município de Carmópolis - Sergipe, LOTES 13 e 14 - Rua Acre, 2504 Bairro América - SEDE/UO-SEAL - SOP/SG - Município de Aracaju - Sergipe, LOTES 05, 06 e 07 - Av. Melício Machado s/n - Atalaia - SG/Transporte ATP-SM - Município de Aracaju - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA UO-SEAL SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000001594201218. PREGÃO SRP Nº 40/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 94316916000360. Contratado : LTA RH INFOR- MATICA COMERCIO -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Infraestrutura de Rede de Tecnologia da Informação - Servidores de Rede e Racks, com instalação e transferência de tecnologia, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n¨ 40/2011 realizado pelo MEC, da Ata de Registro de Preços aderida e da Proposta da CONTRATADA. Fundamento Legal: Leis n¨ 8666/1993 e n¨ 10520/2002, Decretos n¨ 3931/2001 e 5450/2005 e IN's SLTI n¨ 02/2008, n¨ 01/2010 e n¨ 04/2010. Vigência: 19/11/2012 a 18/03/2013. Valor Total: R$327.750,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801490. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 23/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003038201278 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER com Jovens Rurais, no Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública n¨ 03/2012, Lote 02. Declaração de Dispensa em 23/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadorageral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 23/11/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 718.659,20 . CNPJ CONTRATADA : 80.883.648/0001-92 ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRA- SIL. (SIDEC - 23/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003037201223 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER com Jovens Rurai, no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 03/2012, Lote 01. Declaração de Dispensa em 23/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 23/11/2012 . FRAN- CISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 2.319.460,63 . CNPJ CONTRATADA : 80.883.648/0001-92 ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL. (SIDEC - 23/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003039201212 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER com Jovens Rurais, no Estado de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 03/2012, Lote 03 Declaração de Dispensa em 23/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 23/11/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 1.035.122,40 CNPJ CONTRATADA : 80.883.648/0001-92 ASSOC REG DAS CA- SAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL. (SIDEC - 23/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, notifica o Diretor da Consorciação de Associações para o Desenvolvimento da Pesca no Litoral Norte - CENTROPESCA, CNPJ nº 00.989.966/0001- 01 e o Senhor João Batista Leônidas de Moraes Medeiros, CPF nº 025.647.004-97, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, a comparecerem a este Ministério, situado no Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Sala 819 - Brasília/DF, ou entrar em contato por meio dos telefones (61) 2020-0792 ou 2020-0816, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta data, para tratar da instauração do processo de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio MDA n° 132/2005, SIAFI n° 537286, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Consorciação de Associações para o Desenvolvimento da Pesca no Litoral Norte - CENTROPESCA. Ministério do Desenvolvimento Agrário .