Diário Oficial da União - Seção 3
Página do DOU de 10/11/2011 — Seção 3
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 134
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e GILDA T RATHKE - Secretaria de Saúde de
Município de Sobradinho - RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00267/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Jerônimo do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00267/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de São Jerônimo - RS.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LUCIANO VON SALTIEL - Secretario de
Saúde de Município de São Jerônimo - RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00268/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00268/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula - RS.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e GERÔNIMO PALUDO - Secretario de Saúde
de Município de São Francisco de Paula - RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00210/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Rio Branco do Estado do Acre.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00210/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - AC.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e OSVALDO DE SOUZA LEAL JÚNIOR -
Secretário do Municípal de Saúde de Rio Branco - AC.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00341/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Aurora do Estado do Ceará.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00341/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Aurora - CE.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e PETRUCYA FRAZÃO LIRA - Secretária de
Municipal de Saúde de Aurora - CE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00342/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Baturité do Estado do Ceará.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00342/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Baturité - CE.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e MARIA AUXILIADORA BESSA SANTOS -
Secretária de Municípal de Saúde de Baturité - CE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00343/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Quixeramobim do Estado do Ceará.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00343/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Quixeramobim - CE.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ADRIANA MARIA PIMENTEL DE AL-
MEIDA - Secretária de Municípal de Saúde de Quixeramobim -
CE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00291/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Luziânia do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00291/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e FELIPE ALVES CEZÁRIO - Secretário de
Saúde do Município de Luziânia - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00303/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Buritinópolis do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00303/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Buritinópolis - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e CLEUMIR DE JESUS SANTOS - Secretário
de Saúde do Município de Buritinópolis - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00253/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Vargem Grande do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00253/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e SHIRLÂNDIA DAS DORES MARINHO
SOUSA - Secretária Municípal de Saúde de Vargem Grande - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00254/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São João Batista do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00254/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO
SOUSA - Secretária Municípal de Saúde de São João Batista -
MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00255/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Itapecuru Mirim do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00255/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e MARIA LÚCIA LEITÃO CAVALCANTE -
Secretária Municípal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00256/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Caxias do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00256/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Caxias - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e DOMINGOS VINICIOS DE ARAÚJO SAN-
TOS - Secretário Municípal de Saúde de Caxias - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00257/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Luis do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00257/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de São Luis - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e GUTEMBERG FERNANDES DE ARAÚJO -
Secretário Municipal de Saúde de São Luís - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00258/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Coroatá do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00258/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Coroatá - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LUIZ MARQUES BARBOSA JÚNIOR -
Secretário Municípal de Saúde de Coroatá - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00259/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Carolina do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00259/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Carolina - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e REGINA SILVA ASEVEDO - Secretária Municípal de Saúde de Carolina - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00260/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00260/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e VINÍCIOS JOSÉ DA SILVA NINA - Diretor-
Geral do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00253/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Vargem Grande do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00253/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e SHIRLÂNDIA DAS DORES MARINHO
SOUSA - Secretária Municípal de Saúde de Vargem Grande - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00254/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São João Batista do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00254/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO
SOUSA - Secretária Municípal de Saúde de São João Batista -
MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00255/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Itapecuru Mirim do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00255/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e MARIA LÚCIA LEITÃO CAVALCANTE -
Secretária Municípal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00256/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Caxias do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00256/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Caxias - MA.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e DOMINGOS VINICIOS DE ARAÚJO SAN-
TOS - Secretário Municípal de Saúde de Caxias - MA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00257/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Luis do Estado do Maranhão.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00257/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de São Luis - MA.
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 3 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/11/2011, p. 134