EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014UASG 323002 — página do DOU de 18/08/2014

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014UASG 323002 Nº Processo: 48400.000231/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 00059857000187. Contratado : CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE -BRASILIA CEUB. Objeto: Prestação de serviço de capacitação da servidora Juliana de Castro Formiga em curso de Gestão de Pessoas e Coaching. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 14/08/2014 a 13/11/2015. Valor Total: R$10.593,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800155. Data de Assinatura: 14/08/2014. (SICON - 15/08/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/201 UASG 323002 Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 48400.000158/2014. PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EM- PRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Segunda da vigência do contrato 14/2009. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso IV, da Lei 9666/93. Vigência: 03/08/2014 a 02/08/2015. Valor Total: R$65.809,92. Fonte: 250022018 - 2014NE800034. Data de Assinatura: 01/08/2014. (SICON - 15/08/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014UASG 323009 Nº Processo: 48407973858201452. DISPENSA Nº 28/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 18/08/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$128.210,76. Fonte: 174022018 - 2014NE800300. Data de Assinatura: 15/08/2014. (SICON - 15/08/2014) 323009-32263-2014NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.404/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.176/2010; 806.637/2011; 806.638/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.144/2010; 806.664/2011; 806.336/2012; 806.339/2012 806.045/2013; 806.211/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.125/2010 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITALN o- 91/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.301/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.081/2014 - Processo Original 866.721/2009 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/201UASG 323011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48409990830201036. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Alterar o valor global do contrato paraprestação de serviços de mensageiro e secretariado de R$ 325.769,51, para R$ 341.113,78 em razão de repactuação contratual motivada por nova convenção coletiva , com vigência a partir de 01/01/14(secretária) e 01/03/2014(mensageiro). Ovalor mensal relativo aos serviço de mensageiropassa para R$ 10.700,78, enquanto para os serviços de secretariado passa para R$ 18.547,36, totalizando o valor mensal de R$ 29.248,14. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8666/93 e legislação aplicável. Vigência: 01/01/2014 a 15/11/2014. Valor Total: R$341.113,78. Fonte: 250022018 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 15/08/2014) 323011-32263-2014NE800065 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.008/2014 . Objeto: Inscrição de empregados no evento Rio Oil&Gas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2014. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 14/08/2014. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001- 10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GAS E BIOCOM- BUSTIVEIS. (SIDEC - 15/08/2014) 325001-32314-2014NE000359 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2011 Aditivo 03. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.008/2011. Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2014 a 11/08/2015. Valor total: R$ 86.000,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2014. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000802201415 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica nas instalações do Programa Arca das Letras/SRA do Ministério do Desenvolvimento Agrário - localizada no SCLS 307, lotes 01 e 02, Bloco A, loja 03 - Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial para o órgão. Declaração de Dispensa em 15/08/2014. VA- NIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 15/08/2014. FRAN- CISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 8.351,01. CNPJ CON- TRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 15/08/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 55000000730201244. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06320095000107. Contratado : UNIQUE RENT A CAR LOCADO- RA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.546.600,04. Fonte: 100000000 - 2014NE800099. Data de Assinatura: 14/08/2014. (SICON - 15/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36700/2014 - UASG 373083 Nº Processo: 54000367201466. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 37056108000106. Contratado : GRAFICA E EDITORA QUALIDA- DE LTDA -Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/07/2014 a 01/07/2015. Valor Total: R$1.528.040,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800325 Fonte: 176370002 - 2014NE800326. Data de Assinatura: 02/07/2014. (SICON - 15/08/2014) 373083-37201-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000047201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Brigada para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado nas dependências do Incra. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 18/08/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCELO VALERIANO Pregoeiro (SIDEC - 15/08/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 14.002/2013 N° do Contrato: CRT/AC/14.000/2012. N° do Processo: 54260.001120/2011-53. Contratante: Superintendência Regional do INCRA no Acre. CNPJ da contratada: 02.558.157/0001-62. Contratado: Gama Construções, Com. e Rep. Ltda. Objeto: Ao Contrato Administrativo n° CRT/AC/14.000/2012 fica acrescido o montante de R$ 108.460,70, correspondente a 23,48% incidente sobre o valor inicial avençado. Fundamento Legal: parágrafo primeiro, artigo 65, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 16/12/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário .