EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 323102 — página do DOU de 23/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300152 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.005670/2022-67. Pregão Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para atendimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sediadas no distrito federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 304.985,28. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 48051.000541/2019-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 2022, passando a ter vigência até 25 de novembro de 2023.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.072,72. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 Processo: 48610.215431/2022-31. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-352, sob a identificação POT-T-352_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 Processo: 48610.215432/2022-85. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-391, sob a identificação POT-T-391_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 Processo: 48610.215433/2022-20. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-474, sob a identificação POT-T-474_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 Processo: 48610.215434/2022-74. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-281, sob a identificação POT-T-281_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 Processo: 48610.215435/2022-19. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-304, sob a identificação POT-T-304_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - Processo: 48610.215437/2022-16. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-327, sob a identificação POT-T-327_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 Processo: 48610.215439/2022-05. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-354, sob a identificação POT-T-354_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 Processo: 48610.215440/2022-21. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-355, sob a identificação POT-T-355_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 Processo: 48610.215441/2022-76. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-393, sob a identificação POT-T-393_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 Processo: 48610.215442/2022-11. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-435, sob a identificação POT-T-435_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 Processo: 48610.215443/2022-65. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-436, sob a identificação POT-T-436_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 Processo: 48610.215445/2022-54. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petro-Victory Energia Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-520, sob a identificação POT-T-520_OP3, localizado na bacia do Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco anos) para a fase de exploração e 27 (vinte e sete anos) para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura ofertado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mariele Cantidio Milhorance, Advogada e Procuradora da Petro-Victory Energia Ltda.