Página do DOU de 29/10/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0064/SUREG-BE/12 - Contratada: MARIA IGNEZ SCROC- CA ELETROELETRONICOS ME - CNPJ: 11.483.077/0001-86 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de equipamentos e acessórios fotográficos, material de apoio (Lupa de mesa e Flip Chart) e Scanner A3, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0047/SUREG- BE/12 - Prazo: 12 meses - LOTE 01 - CONJUNTO FOTOGRAFICO -Valor do Lote: R$ 36.660,00 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta Reais) e Valor Total do Registro: R$ 36.660,00 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Maria Ignez Scrocca, Proprietária. Ata nº 0065/SUREG-BE/12 - Contratada: INOVAMAX TELEIN- FORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 07.055.987/0001-90 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de equipamentos e acessórios fotográficos, material de apoio (Lupa de mesa e Flip Chart) e Scanner A3, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0047/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - LOTE 03 - TRIPÉ E ACESSÓRIOS - Valor do Lote: R$ 1.430,00 (Um Mil Quatrocentos e Trinta Reais) e Valor Total do Registro: R$ 1.430,00 (Um Mil Quatrocentos e Trinta Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Bruna Carvalho, Sócia Administradora. Ata nº 0066/SUREG-BE/12 - Contratada: TOTEN INFORMÁTICA EIRELI - ME. - CNPJ: 15.315.346/0001-56 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de equipamentos e acessórios fotográficos, material de apoio (Lupa de mesa e Flip Chart) e Scanner A3, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0047/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - LOTE 06 - SCANNER A3 - Valor do Lote: R$ 19.675,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) e Valor Total do Registro: R$ 19.675,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Maria Helena da Silva, Proprietária. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO na Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0053/2012 - As propostas serão recebidas, até 12 de novembro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 12 de novembro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-GO/2012 OBJETO: Aquisição de Lavadora Ultra-Sonica para a Superintendência Regional de Goiânia, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 650.615/SUREG-GO/2012 - Data de Abertura das Propostas: 12/11/2012 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2012 às 8h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/REFO/2012 OBJETO: Aquisição, com pronta entrega de oito microcomputadores tipo desktop, um notebook, 02 hd's externos e uma impressora multifuncional para atender às necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 09.11.2012 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 09.11.2012 - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 09.11.2012 - Edital: à disposição dos interessados nos sítios https://www.licitacoes-e.com.br. - www.cprm.gov.br - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/SUREG-SP/12 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o art. 4º do Decreto nº 3.931/2001 para aquisições futuras de equipamentos de informática e eletro-eletrônico, conforme especificações e detalhamento constante do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.954/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 29/10/2012 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta -Data da Abertura das Propostas: 09/11/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/11/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/SUREG-SP/2012 Processo n.º 500.0811/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos tipo pick-up, 4X4, cabine simples, para o andamento dos levantamentos da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (GEHITE), em especial aos que se referem ao projeto "Sistema de Alerta Hidrológico do Rio Muriaé" conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) TOYOTA DO BRASIL LT D A 59.104.760/0001-91 440.000,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0319/SUREG-PA/12 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de máquinas fotográficas, declara vencedora a empresa: IBW COMPUTADORES LTDA - ME. - CNPJ 14.621.117/0001-05 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 2.690,00 (dois mil e seiscentos e noventa reais). MARA LÚCIA TOZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/SERAFI-RJ/2012 Processo nº 0497/12 - Objeto: Aquisição de 30 (trinta) caixas de Seringas hipodérmica de 20 ml, descartável e estéril, plástica sem agulha, esterilizada e embalada individualmente em caixa com 250 unidades, para o laboratório de Análises Minerais da CPRM - Lamin, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) DE PAULI COMERCIO REPRE- SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 03.951.140/0001-33 3.825,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48400.000905/2009. PREGÃO SISPP Nº 21/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00893372000194. Contratado : ERIDATA TELEINFORMATICA LT- DA - ME-Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.57,inciso II Lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2013. Valor Total: R$11.010,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800503. Data de Assinatura: 05/10/2012. (SICON - 26/10/2012) 323002-32263-2012NE800068 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407973199201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo e Pneus Total de Itens Licitados: 00072 . Edital: 29/10/2012 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SAL- VADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2012 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2012) 323009-32263-2012NE800009 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.017/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviços de impressão para fornecimento de uma solução de impressão, reprodução e digitalização (scanning) corporativas em branco e preto e a cores, com fornecimento de insumos e suporte técnico on-site, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/11/2012 às 10h00 site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 26/10/2012) 325001-32314-2012NE000426 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE.002/2012 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação da Concorrência nº CO.EPE.002/2012, tendo por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração dos estudos para o diagnóstico socioambiental e dos usos múltiplos da água da bacia hidrográfica do Rio Negro. 1) Proponente habilitado: Não há. 2) Proponentes não habilitados, pelos seguintes motivos: a) Não atendimento ao que foi solicitado no subitem 6.1.5.2.1. do Edital, pois não foi comprovada a formação profissional exigida para a função de "Coordenador de Área nº 3": CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda, HYDROS Engenharia Ltda e PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda; b) Não atendimento ao que foi solicitado no subitem 6.1.5.2.1. do Edital, pois não foi comprovada experiência em Planejamento Sistemático da Conservação (PSC) para a função de "Coordenador de Área nº 6": CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda, HYDROS Engenharia Ltda e PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda; c) Não atendimento ao que foi solicitado no subitem 6.1.5.2.2. do Edital, pois não foi comprovada a experiência exigida em "Profissional de nível superior com experiência em caracterização de fauna amazônica (vertebrados terrestres)" e "Profissional de nível superior com experiência em caracterização de flora amazônica": CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda; d) Não atendimento ao que foi solicitado no subitem 6.1.5.2.2. do Edital, pois o profissional apresentado para a função de "Antropólogo com experiência ..." não possui a formação condizente com o título de "Antropólogo": PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda; e) Não atendimento ao que foi solicitado na alínea "a" do subitem 6.1.4. do Edital, pois as Certidões de Falência e Concordata apresentadas não atenderam ao prazo estabelecido no item 5.4. "d" do Edital: PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda; f) Não atendimento ao que foi solicitado na alínea "b.2." do subitem 6.1.4. do Edital, pois não foi recebida cópia autenticada do Termo de Abertura do Livro Diário e não foi recebida nenhuma cópia do Termo de Encerramento do mesmo: PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda; 2) Considerando que todos os licitantes foram inabilitados, a EPE resolveu que esta Concorrência seja declarada Fracassada. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos -UO-BS Torna público que recebeu no dia 26 de Outubro de 2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 446/2012 com validade até 25 de Outubro de 2016, para o Desenvolvimento da Produção de Petróleo dos Campos de Baúna e Piracaba, Bloco BM-S-40, Bacia de Santos. Santos-SP, 26 de outubro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral