Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no uso da competência — página do DOU de 13/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fábio Rodrigo Siqueira Batista, pesquisador III do CEPEL, com destino a EUA no período 20/07 a 28/07/12, para participar do "2012 IEEE POWER & ENERGY SOCIETY GENERAL MEE- TING", como apresentador dos trabalhos "The Carbon Market Icremental Payoff in Renewable Electricity Generation Projects in Brazil: a Real Options Approach". TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Roberto de Barros Lima, engenheiro da CHESF, com destino a Argentina no período 15/07 a 01/08/12, para participar da inspeção técnica nos equipamentos "7 unidades do transformador de corrente KV (subestação PECÉM), conforme contrato Chesf/TDG nº2011.11 e 6 unidades de transformador de corrente 500 KV", conforme contrato CTN-I-90.201.1820.00. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV Alexandre Jorge Tavares de Souza, engenheiro da CHESF, com destino ao Canadá no período 16/07 a 22/07/12, para participar do seminário visando à troca de experiências entre as empresas Eletrobras e Altalink. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 2 de junho de 2011, resolve: N o- 363- Exonerar, a pedido, PAULA SUYLANE DE SOUZA NU- NES, matrícula SIAPE nº 1585020, do cargo em comissão de Assistente da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 102.2. N o- 364 -Nomear CAROLINE FERNANDES DO VALE, matrícula SIAPE nº 1868716, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 102.2. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Art. 1º Designar CÉLIA REGINA MACIEL DE SOUZA, CPF: 161.028.352-04, Delegada, código DAS 101.3, para substituir, em seus impedimentos, o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigendo até 1º de agosto de 2012. WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 137 -Tornar sem efeito a Portaria MDA/SPOA nº. 132, de 6 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 9 de julho de 2012, Seção 2, Página 41. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 138- Exonerar WELITON BORGES COSTA, CPF: 767.211.831- 53, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nº 139-Nomear GEYLSON GALVÃO SALES, CPF: 612.626.091- 00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES Art. 1º Designar a servidora Cristiane Basques da Cunha Silva, matrícula SIAPE nº 1094741 para substituir a servidora Maria Paula Carvalho, matrícula SIAPE nº 1115229, como membro titular deste Ministério na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de que trata o art. 2o, Inciso I, da Portaria no 141/GM-MDIC, de 15 de junho de 2011, publicada no DOU de 16 de junho de 2011, Seção 2. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 12 de julho de 2012 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: VINÍCIUS BOGÉA CÂMARA, Diretor de Marcas/INPI, para participar de reuniões de trabalho no Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 28/07/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 436/12). ARAKEN ALVES DE LIMA, Coordenador da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento/INPI, para participar do 31º Congresso Anual da "International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property- ATRIP", em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 27/07 a 03/08/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 423/12). MARIA HELENA ATRASAS, Coordenadora-Geral das MPE Industrial e Artesanal/SCS, para participar da 3ª Edição do "Reconhecimento de Excelência da UNESCO para o MERCOSUL", em Piriápolis, Uruguai, no período de 28/07 a 01/08/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 950/12). ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: N o- 360-Art.1º - Dispensar, a partir de 02 de julho de 2012, WALTER ÉRICO HOFFMANN, CPF nº 243.359.167-87, da função gratificada de Chefe de Laboratório de Eletroacústica, cód. FG-1, da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo 3º, do Art. 4º da Lei nº 5966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 18, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 e do que consta do Processo nº 52600.023767/2012-93, resolve: N o- 361-Art. 1° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no inciso I, parágrafo 7º e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 2°, da Lei 10.887, de 2004, e nos artigos 216 caput. e 217, inciso I, alínea ″b″, da Lei n° 8.112 de 1990, assegurada pela Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a Emenda Constitucional n° 41, de 2003, à CARMEN DA CUNHA, ex-esposa do servidor aposentado ARNOLDO CAVALCANTE VALE, matrícula SIAPE n° 448346, do quadro de pessoal desta Autarquia, correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do cargo de Pesquisador - Tecnologista em Qualidade, Classe "A", Padrão "NS- III", a partir de 17 de janeiro de 2012, data do óbito. Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JULHO DE 2012 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 13 do Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, nos arts. 8º, inciso III e 23, inciso I, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, nos art. 1º, inciso III, 7º, inciso II, alínea "a" e 32, inciso I, alínea "b" do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, resolve: Art. 1º - Nomear a Srª KARIN ELISABETH EKSTRÖM COUTO, portadora do RG nº 3.208.342 SSP/DF e inscrita no CPF sob o nº 153.265.271-20, para o ofício de Tradutora Pública e Intérprete Comercial do idioma sueco, conforme Processo nº 12/042909-8, protocolado em 01 de junho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE HANASHIRO OKADA Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 12 de julho de 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério, para viajar a Maputo, Moçambique, com objetivo de compor a delegação brasileira na I Reunião do CONSAN - CPLP no período de 16 a 20 de julho de 2012, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da senhora ANDRÉA LORENA BUTTO ZARZAR, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas deste Ministério, para viajar a Santiago, Chile, com objetivo de participar do "Seminário Regional sobre Políticas para as Mulheres Rurais da América Latina e no Caribe" e "Workshop sobre melhoramento de estatísticas agrícolas a partir de uma perspectiva de gênero" no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2012, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, considera autorizado o afastamento do País do servidor JANECIR CARDOSO FLORES, Técnico em Comunicação Social, matrícula Siape n° 2301389, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, Autarquia vinculada a este Ministério, para viajar a Paris, França, com objetivo de participar do Curso de Extensão "Ciclo de Seminários - Fundamentos e Orientações do Pensamento Sustentável Contemporâneo II: Ecologia, Sustentabilidade & Crise", no período de 4 a 13 de maio de 2012, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Autarquia, nos termos do citado Decreto. GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 201, DE 12 DE JULHO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ- RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 3º da Portaria MDS nº 556, de 11 de novembro de 2005, que cria o Comitê Gestor de Tecnologia e Informação - CGTI do MDS, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 150, de 18 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º................................................................................... III - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação: ................................................................................................... b) Suplente: Sergio Matos de Andrade, matrícula SIAPE nº 1721468; .........................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO CARDONA ROCHA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 182, DE 12 DE JULHO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e no Memorando nº 16/DIDOB/CGMI, resolve: