DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 21/12/2011
Edição: 1
Página: 168

Processos citados

868.056/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.056/2008;
868.023/2009
868.023/2009;
868.050/2009
868.050/2009;
868.319/2009
868.320/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.056/2008; 868.023/2009; 868.050/2009; 868.319/2009 868.320/2009;
868.283/2010
868.423/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.423/2007;
868.275/2009
868.275/2009;
868.276/2009
868.276/2009;
868.300/2009
868.175/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.423/2007; 868.275/2009; 868.276/2009; 868.300/2009 868.175/2010;
868.040/2011
868.040/2011;
868.041/2011
868.139/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.139/2002-ÁGUA MINERAL-VAZÃO: 11.647 l/h- Área: 1,4 ha
868.236/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.236/2010;
868.210/2011
868.210/2011;
868.281/2011
868.281/2011;
868.283/2011
810.404/1993
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993;
810.406/1994
810.406/1994;
810.407/1994
810.407/1994;
810.408/1994
810.410/1994
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994;
810.411/1994
810.411/1994;
810.412/1994
810.412/1994;
810.413/1994
810.414/1994
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994;
811.134/1996
811.134/1996;
810.634/1999
810.634/1999;
810.394/2001
810.243/2002
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994; 811.134/1996; 810.634/1999; 810.394/2001 810.243/2002;
810.929/2002
810.929/2002;
810.364/2005
810.364/2005;
810.157/2006
810.242/2006
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994; 811.134/1996; 810.634/1999; 810.394/2001 810.243/2002; 810.929/2002; 810.364/2005; 810.157/2006 810.242/2006;
810.163/2007
810.163/2007;
810.164/2007
810.164/2007;
810.166/2007
810.319/2007
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994; 811.134/1996; 810.634/1999; 810.394/2001 810.243/2002; 810.929/2002; 810.364/2005; 810.157/2006 810.242/2006; 810.163/2007; 810.164/2007; 810.166/2007 810.319/2007;
810.460/2007
810.460/2007;
810.489/2007
810.489/2007;
810.648/2007
810.857/2007
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994; 811.134/1996; 810.634/1999; 810.394/2001 810.243/2002; 810.929/2002; 810.364/2005; 810.157/2006 810.242/2006; 810.163/2007; 810.164/2007; 810.166/2007 810.319/2007; 810.460/2007; 810.489/2007; 810.648/2007 810.857/2007;
810.923/2008
810.923/2008;
810.999/2008
810.999/2008;
810.049/2009
810.051/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994; 811.134/1996; 810.634/1999; 810.394/2001 810.243/2002; 810.929/2002; 810.364/2005; 810.157/2006 810.242/2006; 810.163/2007; 810.164/2007; 810.166/2007 810.319/2007; 810.460/2007; 810.489/2007; 810.648/2007 810.857/2007; 810.923/2008; 810.999/2008; 810.049/2009 810.051/2009;
810.073/2009
810.073/2009;
810.074/2009
810.074/2009;
810.075/2009
810.077/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994; 811.134/1996; 810.634/1999; 810.394/2001 810.243/2002; 810.929/2002; 810.364/2005; 810.157/2006 810.242/2006; 810.163/2007; 810.164/2007; 810.166/2007 810.319/2007; 810.460/2007; 810.489/2007; 810.648/2007 810.857/2007; 810.923/2008; 810.999/2008; 810.049/2009 810.051/2009; 810.073/2009; 810.074/2009; 810.075/2009 810.077/2009;
810.078/2009
810.078/2009;
810.220/2009
810.442/1988
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.442/1988;
810.313/1990
810.313/1990;
811.087/1995
811.087/1995;
810.361/2004
810.225/2006
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.442/1988; 810.313/1990; 811.087/1995; 810.361/2004 810.225/2006;
810.050/2007
810.050/2007;
810.829/2007
810.829/2007;
810.412/2010
810.974/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.442/1988; 810.313/1990; 811.087/1995; 810.361/2004 810.225/2006; 810.050/2007; 810.829/2007; 810.412/2010 810.974/2010 Fase de Autorização de Pesquisa
810.664/1997
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.664/1997;
810.743/2002
810.581/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.581/2007;
810.110/2008
810.110/2008;
810.565/2008
810.565/2008;
810.584/2008
810.806/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.581/2007; 810.110/2008; 810.565/2008; 810.584/2008 810.806/2008;
811.130/2009
811.130/2009;
811.131/2009
811.131/2009;
811.146/2009
810.329/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.581/2007; 810.110/2008; 810.565/2008; 810.584/2008 810.806/2008; 811.130/2009; 811.131/2009; 811.146/2009 810.329/2010;
810.330/2010
810.330/2010;
810.702/2010
810.702/2010;
811.157/2010
810.135/1982
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.135/1982;
810.148/1985
810.148/1985;
810.103/1993
810.103/1993;
810.593/1996
810.565/1997
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.135/1982; 810.148/1985; 810.103/1993; 810.593/1996 810.565/1997;
810.047/2002
810.047/2002;
810.595/2005
810.595/2005;
810.428/2009
810.535/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.135/1982; 810.148/1985; 810.103/1993; 810.593/1996 810.565/1997; 810.047/2002; 810.595/2005; 810.428/2009 810.535/2009;
811.134/2009

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0600/11 - Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador de 239 litros de 01 (uma) porta. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FB COMERCIAL LTDA. 10.692.266/0001-04 1.070,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliário específico para a Biblioteca, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0958/11. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 RACIONAL COM. EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 13.534.094/0001-20 R$ 68.287,00 TOTAL GERAL R$ 68.287,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.974/11 - Objeto: Aquisição de Estações Hidrometeorológica (pluflu) Automáticas, para atender necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) GAIATEC Com. e Serviços de Sistemas 06.176.620/0001-62 96.900,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.980/11 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I - A Empresa Allianz Seguros S.A., CNPJ n.º 61.573.796/0001-66, foi a vencedora do referido certame com o valor de R$ 1.969,98 (um mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.056/2008; 868.023/2009; 868.050/2009; 868.319/2009 868.320/2009; 868.283/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.423/2007; 868.275/2009; 868.276/2009; 868.300/2009 868.175/2010; 868.040/2011; 868.041/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.139/2002-ÁGUA MINERAL-VAZÃO: 11.647 l/h- Área: 1,4 ha ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.236/2010; 868.210/2011; 868.281/2011; 868.283/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011 UASG 323005 Nº Processo: 48403934255201122. DISPENSA Nº 92/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10261010000134. Contratado : KR CARIMBOS & SERVICOS GRAFICOS -LTDA - M.E.. Objeto: Contratação de empresa especializada naconfecção de carimbos para a Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/11/2011 a 16/11/2012. Valor Total: R$6.006,16. Fonte: 250022018 - 2011NE801168. Data de Assinatura: 17/11/2011. (SICON - 20/12/2011) EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 UASG 323005 Nº Processo: 48403934230201135. DISPENSA Nº 93/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13516670000107. Contratado : AMG ORONA ELEVADORES LT- DA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 16/12/2011 a 15/03/2012. Valor Total: R$1.860,00. Fonte: 250022018 - 2011NE801169. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 20/12/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.404/1993; 810.406/1994; 810.407/1994; 810.408/1994 810.410/1994; 810.411/1994; 810.412/1994; 810.413/1994 810.414/1994; 811.134/1996; 810.634/1999; 810.394/2001 810.243/2002; 810.929/2002; 810.364/2005; 810.157/2006 810.242/2006; 810.163/2007; 810.164/2007; 810.166/2007 810.319/2007; 810.460/2007; 810.489/2007; 810.648/2007 810.857/2007; 810.923/2008; 810.999/2008; 810.049/2009 810.051/2009; 810.073/2009; 810.074/2009; 810.075/2009 810.077/2009; 810.078/2009; 810.220/2009 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.442/1988; 810.313/1990; 811.087/1995; 810.361/2004 810.225/2006; 810.050/2007; 810.829/2007; 810.412/2010 810.974/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.664/1997; 810.743/2002 ROBERTO FERRARI BORBA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.581/2007; 810.110/2008; 810.565/2008; 810.584/2008 810.806/2008; 811.130/2009; 811.131/2009; 811.146/2009 810.329/2010; 810.330/2010; 810.702/2010; 811.157/2010 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.135/1982; 810.148/1985; 810.103/1993; 810.593/1996 810.565/1997; 810.047/2002; 810.595/2005; 810.428/2009 810.535/2009; 811.134/2009 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-037/2009 Aditivo 03. 2) Nº do processo licitatório: DL.EPE.097/2009. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratada: Light Serviços de Eletricidade S.A.. 5) Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 meses. 6) Fundamento Legal: Art. 65, §1º c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2012. 8) Valor Total: R$ 497.371,28. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/12/2011.

Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/12/2011, p. 168

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Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 3

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