Edital - Processo n.º 0273/2012 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 11/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-SA/2012 Objeto: Contratação de Companhia de Seguros, para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0271/2012 - Data de Abertura das Propostas: 23/7/2012 às 9h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/7/2012 às 9h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-SA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises petrográfica e calcográfica, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0273/2012 - Data de Abertura das Propostas: 24/7/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/7/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-SP/12 Objeto: Aquisição de malas técnicas em fiberglass, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Laboratório de análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP e no Laboratório de análises LAMIN do Escritório do Rio de Janeiro, localizado à Av. Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ - Processo n.º 500.560/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 11/7/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 23/7/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/7/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2012 - UASG 323026 N o- Processo: 48424984018/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais da Contratante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/07/2012 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Arnaldo Brandao, Nr. 1195 - Bairro Sao Francisco São Francisco - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. KATIA CILENE DE ARAUJO ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 10/07/2012) 323026-32263-2012NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2012 - UASG 323019 N o- Processo: 48417964028201219 . Objeto: Locação de um imóvel localizado na Quadra 304 Norte, QC 01, Alameda 01, Lote01, Plano Diretor Norte, Palmas-To. O imóvel será utilizado como sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O regramento atual permite a locação de imóvel por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 02/07/2012 . GLAYTON FERREIRA MARCAL . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 02/07/2012 . FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR . Superintendente . Valor Global: R$ 134.400,00 . CPF CONTRATADA : 963.686.831-04 MARIA JUCELIA SANTOS SILVA. (SIDEC - 10/07/2012) 323019-32263-2012NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 UASG 323019 Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 48417964223201087. PREGÃO SISPP N o- 8/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Fica alterada a clausula nona (da vigência) do contrato n.º 06/2010, prorrogando-se a vigência do contrato para o período de 23/06/2012 até 22/06/2013, conforme faculta a legislação vigente. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/06/2012 a 22/06/2013. Valor Total: R$50.675,30. Fonte: 250022018 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 22/06/2012. (SICON - 10/07/2012) 323019-32263-2012NE800019 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2012 - UASG 325001 N o- Processo: PE.EPE.007/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção de banco de capacitores dos escritórios da EPE na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo período de um ano, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/07/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: É obrigatória a visita técnica as instalações da EPE, localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 10/07/2012) 325001-32314-2012NE000024 considerando o estabelecido nos arts. 11 a 19 do Decreto n.º 7.352/2010; nas Diretrizes do Manual de Operações do PRONERA (PORTARIA/INCRA/P/Nº238 de 31/05/2011); no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial MP/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011.Nos termos estabelecidos no Edital PRO- NERA Nº 03 de 10 de julho de 2012. OBJETO: Selecionar Projetos de Cursos de Nível Superior para a população das áreas de Reforma Agrária, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA."-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/07/2011; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/08/2012 ; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 21/09/2012 e Resultado Final Até 30/09/2012. A presente Chamada encontra-se disponível no sites: do INCRA (www.incra.gov.br), no Portal de Convênios (www.convenios.gov.br) e no endereço SBN. Q. 01 Bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento,14º , sala 1424, Brasília - DF. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - - INCRA, O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, convoca as instituições de ensino privadas sem fins lucrativos para a apresentação de PROJETOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ALFABETIZAÇÃO e ESCOLARIZAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, considerando o estabelecido nos arts. 11 a 19 do Decreto n.º 7.352/2010; nas Diretrizes do Manual de Operações do PRO- NERA (PORTARIA/INCRA/P/Nº238 de 31/05/2011); no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial MP/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011.. Nos termos estabelecidos no Edital PRONERA Nº 01 de 10 de julho de 2012. OBJETO: Selecionar PROJETOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ALFABETIZAÇÃO e ESCOLARIZAÇÃO DE NÍVEL FUNDA- MENTAL E MÉDIO para a população das áreas de Reforma Agrária, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA . "-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚ- BLICA: 10/07/2011; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/08/2012 ; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 21/09/2012 e Resultado Final 30/09/2012. A presente Chamada encontra-se disponível no sites: do INCRA (www.incra.gov.br), no Portal de Convênios (www.convenios.gov.br) e no endereço SBN. Q. 01 Bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento,14º , sala 1424, Brasília - DF. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, convoca as instituições privadas sem fins lucrativos para a apresentação de PROJETOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PRO- FISSIONAL, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, considerando o estabelecido nos arts. 11 a 19 do Decreto n.º 7.352/2010; nas Diretrizes do Manual de Operações do PRONERA (PORTARIA/INCRA/P/Nº238 de 31/05/2011); no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial MP/CGU nº 507, de 24 de novembro de, nos termos estabelecidos no Edital PRONERA Nº 02 de 10 de julho de 2012. OBJETO: Selecionar Projetos de Cursos de Nível Médio Integrado ao Técnico-Profissional e Nível Médio concomitante ao Técnico Profissional para a população das áreas de Reforma Agrária, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRO- NERA. "-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/07/2011; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/08/2012 ; DIVUL- GAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 21/09/2012 e Resultado Final Até 30/09/2012. A presente Chamada encontra-se disponível no sites: do INCRA (www.incra.gov.br), no Portal de Convênios (www.convenios.gov.br) e no endereço SBN. Q. 01 Bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento,14º , sala 1424, Brasília - DF. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos CLARICE APARECIDA DOS SANTOS Coordenadora Geral de Educação do Campo e Cidadania DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 24201/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 24200/2011. Nº Processo: 54000000340201121. DISPENSA Nº 26/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10865146000153. Contratado : BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2012 a 16/06/2013. Valor Total: R$2.040,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800151. Data de Assinatura: 15/06/2012. (SICON - 10/07/2012) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 92806/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 92800/2009. Nº Processo: 54000000189200914. PREGÃO SISPP Nº 15/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05640645000102. Contratado : GIRO LOCADORA DE VEICULOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 192/2010. Nº Processo: 55000004242201044. DISPENSA Nº 410/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33700956002603. Contratado : FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA -ASSIST SOCIAL E EDUCAC. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 27/06/2012. (SICON - 10/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Ceará - SR-02/CE e a Universidade Federal do Ceará - UFC. Processo nº 54130.1609/2009-96. Objeto: A adequação dos valores do Projeto do Curso de Bacharelado em Jornalismo, em correspondência ao quantitativo atual de 50 (cinquenta) educandos vinculados à Reforma Agrária e ao valor aluno ano estabelecido no manual do Pronera - Portaria /INCRA/P/nº238II - a descentralização dos créditos necessários, visando o atendimento das despesas provenientes da execução das metas/etapas atreladas ao exercício de 2012 e a aprovação do novo Plano de Trabalho. - Repasse dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2012 NC003076 Valor de R$ 281.671,10 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e dez centavos) - Evento: 300007; PTRES: 0022105; N.D 339014, 339030, 339033, 339036, 339039 e 339147. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA, CPF 557.390.089-72, Eduardo Martins Barbosa, Superintendente Regional Substituto, CPF 036.880.298-10 e Jesualdo Pereira Farias, Reitor da Universidade Federal do Ceará, CPF 112.745.143-04. (GABT-2) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, convoca as instituições privadas sem fins lucrativos para a apresentação de PROJETOS DE NÍVEL SUPERIOR, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, Ministério do Desenvolvimento Agrário .