EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 25/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo Aditivo nº 076/2009-E. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Itaú Seguros S/A. Objeto: Incluir 02 (dois) termovisores portáteis para medições termográficas utilizados nas linhas de transmissão e distribuição do sistema elétrico da Cealna apólice de nº 1-76-4000088, decorrente do Contrato de nº 076/2009, que trata da cobertura, pela Itaú, de incêndio e danos elétricos, do tipo empresarial, dos bens patrimoniais da Ceal, localizados em todos os seus órgãos, por conta própria e/ou terceiros, sobre edifícios, maquinários, móveis, utensílios, instalações, mercadorias e matérias-primas, que constituem o estabelecimento da segurada, tudo conforme Parecer nº Termo Aditivo nº 153/2009-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/OFM Systems Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 153/2009 por mais 12 (doze) meses); o quadro de Analista de Suporte Assistido de 02 (dois) para 01 (um) Analista, bem como reajustar o valor do Contrato ora aditado em aproximadamente 6,2959% em face da variação efetiva do seu custo relativo ao período de maio/2010 a maio/2011, conforme Parecer nº 261-PRJ/2011. (republicado por incorreção). Termo Aditivo nº 238/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Marcos Borges Queiroz-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 238/2010 por mais 12 (doze) meses). conforme Parecer nº 438-PRJ/2011. Termo Aditivo nº 011/2011-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Promover o equilíbrio econômico - financeiro do Contrato de nº 011/2011, em face do acréscimo do valor unitário dos créditos alimentícios por meio de cartões magnéticos em uso pelos empregados da Ceal, provocado por Acordo Coletivo de Trabalho da Categoria, período 2011/2012, em aproximadamente 6,51% (seis vírgula cinqüenta e um por cento), conforme Parecer nº 357-PRJ/2011. Termo Aditivo nº 054/2011-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Smac Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2011 por mais 03 (três) meses, conforme Parecer nº 434-PRJ/2011. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no inciso II do Artigo 24, dLei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da firma Tisel - Ceará Tradução Simultânea em Eventos Ltda, para a prestação de serviços de tradução simultânea, no Seminário Sobre Redes Subterrâneas de Distribuição de Energia Elétrica, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, pelo prazo de 30 (trinta) dias. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, dLei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de números 256/2011, 264/2011, 267/2011, 269/2011, 278/2011 e 280/2011, ratifica a presente dispensa de licitação com relação a contratação de locação de imóveis nos municípios de Barra de São Miguel, Major Isidoro, Cacimbinhas, Santana do Mundaú, Chã Preta e Olho D’Água do Casado, no Estado de Alagoas. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente/Ceal COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços N Objeto: Registrar Preços para aquisição de toners, cartuchos e cilindros, todos originais, das impressoras da CGTEE. Valor : Lote I: 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais ) Contratada: UNISUPRI OFFICER COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Assinam pela Contratada: Roberto Antero do Nascimento e pela CG- TEE Clóvis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flavio Danubio Silveira Vieira-Chefe do Departamento de Suprimentos.RP11900001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N A Superintendência Regional de Salvador - CPRM, através de seu Pregoeiro, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.º 028/SUREG/SA/2011, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência, e consequentemente do Edital, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte rodoviário e aéreo para cargas e encomendas no território nacional, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0812/11 - Data de Abertura das Propostas: 28/11/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 041/SUREG-PA/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, por 12 (doze) meses, de aferição de molinetes hidrométricos, para atender as necessidades das Superintendências Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme o Termo de Referência - Anexo I do Edital - Processo n.º 311/SUREG-PA/2011 - As propostas serão recebidas, de 25 de novembro de 2011 até às 9 horas do dia 8 de dezembro de 2011 - A abertura das propostas serás às 10 horas do dia 8 de dezembro de 2011 - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 e Fax (0xx51) 3406-7331. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 019/SUREG-RE/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento geológico e geofísico embarcado, para a realização de aquisição de dados e informações, em 03 (três) áreas, com sonografia de alta-resolução, associada à coleta de amostras superficiais de fundo e sísmica rasa de fundo na plataforma continental insular do Arquipélago de Fernando de Noronha, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I, do Edital - Data da Abertura das Propostas: 7/12/2011 às 10 horas (horário de Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 7/12/2011 às 10h15min (horário de Recife/PE) - Edital: A disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 033/SUREG-SP/11 - Objeto: Aquisição de Estações Hidrometeorológica (pluflu) Automáticas, para atender necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.974/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 25/11/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 8/12/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/12/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 034/SUREG-SP/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Impressora e Multifuncional Designjet - Plotter, para atender necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.975/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 25/11/2011 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 8/12/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/12/2011 às 14h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 035/SUREG-SP/11 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 500.979/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 25/11/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 6/12/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/12/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico n.º 036/SUREG-SP/11 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 500.980/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 25/11/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 6/12/2011 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/12/2011 às 15h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0519/11. Objeto: Aquisição de diversos servidores de comput a d o r. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.193/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.046/2007 806.098/2008 806.695/2010 806.696/2010 806.697/2010 806.699/2010 806.705/2010 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.595/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.021/2002 884.022/2002 EUGÊNIO PACELLI TAVARES