EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 31/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n obtenção de silício metálico grau solar e qualificação em células solares" projeto de P&D Aneel Lei n° 9.991/2000. Empresa vencedora do Item 001: Oxicamp Equipamentos Industriais Limitada - Epp. Valor total Item 001: R$ 17.008,42. RONALDO AUGUSTO CUNHA Pregoeiro FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1.Licitação: PE.CSCR.A.00073.2013. 2.Instrumento Contratual: 8000006928 - Aditamento nº 05. 3.Nome da Empresa: Salute Locação e Empreendimentos LTDA. 4.Objeto; Alteração das Cláusulas: 22 - Prazo e 25 - Valor do Termo Contratual. 5.Prazo Contratual: 21/12/2013 a 30/04/2017. 6.Valor Contratual: R$ 1.976.194,29. 7.Data da Assinatura: 29.04.2016. 1. Processo nº PE.CSS.A.00019.2016. 2. Instrumento Contratual: CT 8000009030. 3. Nome da Empresa: ABEX COMERCIAL IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. 4. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, para entrega no município de Campinas - SP. 5. Valor da Contratação: R$ 28.437,23 6. Prazo de vigência: 12 meses. 7. Data de Assinatura: 30/05/2016. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio de Eventos n° 9610000041. 2. Nome da Empresa: Viver Representações Turismo, Assessoria e Consultoria Ltda 3. Objeto: Patrocínio para realização da "2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - 2ª CNATER". 4. Valor: R$ 30.000,00. 5. Data de Assinatura: 06.05.2016. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CO.GCM.A.00005.2016. 1. CO.GCM.A.00005.2016. 2. Objeto: Serviços de Recuperação do Sistema de Drenagem das Águas Pluviais das Instalações de Furnas, localizadas em Aparecida de Goiânia/GO. 3. Empresas Habilitadas: ALFAA Pavimentações e Serviços Ltda, Construtora Minas Nova Ltda, Defesa Florestal Ltda, JB Construtora Ltda, SR Construções e Serviços Eireli, Unida Engenharia e Serviços Eireli-ME e Vertical Green do Brasil Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: C&A Construtora Ltda, Eliger Construtora Ltda e Vento Sul Engenharia Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 14/06/2016, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão de Compras COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Autorização de Compra nº072/2016.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Whirlpool S/A-Unidade de Eletrodomésticos.Objeto:Fornecimento de geladeiras, projeto Eficiência Energética da EDAL,na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078/2014,deflagrado por Companhia Energética de Alagoas.Valor Global: R$213.072,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo 133/2013-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/UNUS-Engenharia Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 12(doze) meses,em conformidade com o Parecer nº092-PRJ/2016. Termo Aditivo 133/2013-C.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/UNUS-Engenharia Ltda. Objeto:Alteração da cláusula quarta, inclusão da cláusula da política do Banco Mundial. ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Banco Bradesco S.A. OBJETO: Prestação de serviços de administração de ações escriturais. FUNDAMENTO LE- GAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 197.812,00 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e doze reais). VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE AS- SINATURA: 17.05.2016. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante; Fabiano Bottignon Kosaka e Fábio da Cruz Tomo, pela Contratada. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 17/2016 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: empresa vencedora: ENERTECH COMERCIAL EIRELI, item 01, valor total: R$ 98.500,00. (SIDEC - 30/05/2016) PREGÃO Nº 33/2016 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: empresa vencedora: ANALYSER COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA - EPP, item 02, valor total: R$ 18.285,00. O item 01 foirevogado em razão de nenhuma empresa participante atender as exigências do edital. (SIDEC - 30/05/2016) PREGÃO Nº 65/2016 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/Atorna público o resultado de julgamento do Pregão em tela, conforme a seguir: empresa vencedora AMAZONAS IMPERIAL LTDA - ME, grupo 01, valor total: R$ 14.936,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços. (SIDEC - 30/05/2016) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/DEAMP/2016 - SRP Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais para manutenção predial, de consumo regular, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0064B/16 - Data de Abertura das Propostas:09/06/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:09/06/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2016 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958077201691 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção na rede de computadores no âmbito da Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor do serviço é menor que o limite prescrito na Lei. Declaração de Dispensa em 26/04/2016. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 26/04/2016. JOSE ENOIL- TON CARNEIRO LEITE. Superintendente do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 2.100,00. CPF CONTRATADA : 000.603.422-50 ANTONIO BRUNOTEIXEIRA DE SOUZA. (SIDEC - 30/05/2016) 323018-32263-2016NE800027 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 16 de maio de 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação nº 903/2012, que autorizou as atividades de instalação do FPSO Cidade de São Paulo, unidade de produção responsável pelo Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 30 de maio de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 31/2014. Nº Processo: 71000107848201330. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 59456277000176. Contratado : ORACLE DO BRASIL SIS- TEMAS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 31/2014 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/05/2016 a 16/05/2017. Valor Total: R$714.905,59. Fonte: 151000000 - 2016NE800113. Data de Assinatura: 16/05/2016. (SICON - 30/05/2016) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO No Extrato de do Convênio 817688/2015; Processo 71001.026775/2015-38, publicado no DOU dia 18/01/2016, Seção 03 página 141, do Estado do Ceará/CE, onde se lê: Natureza da Despesa 443041/09, leia-se: Natureza da Despesa 443041 e onde se lê: e pelo Convenente Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará/CE CPF 289.585.273-15, leia-se: e pelo Convenente Josbertini Virginio Clementino CPF 775.684.513-72, Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará/CE. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. DONATÁRIO: Município de Taiobeiras/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 106/2009, por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental, conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97, da STN/MF, inciso II, alínea "a" e o Parágrafo 4º do art.17, da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima- Terceira do referido Convênio. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CPF nº 877.064.669-49 e DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Taiobeiras/MG - CPF nº 038.155.556-98. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EXTRATO DE RESCISÃO INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.001258/2008-73. ESPÉCIE: Rescisão de convênio firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Fica rescindido o convênio datado de 21/06/2011, publicado no DOU nº 120 de 24/06/2016, firmado para operar consignações e ou retenções decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, devido à celebração de novo Termo de Acordo por meio do Processo nº. 35000.000280/2016-14. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2016 - UASG 510510 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 35172000618201062. DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03376011000169. Contratado : FEMAX CONSULTORIA EIRELI - EPP -Objeto: Revisão do valor locativo da APS Bayeux, pertencente a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 19 da Lei 8245/91 . Vigência: 04/06/2016 a 03/06/2017. Valor Total: R$372.000,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800190. Data de Assinatura: 30/05/2016. (SICON - 30/05/2016) 512006-57202-2016NE800040