AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 20/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/DEAMP/16 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0084/16. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada e desarmada, constituída de 03 (três) postos de vigilância para atender as dependência do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e a prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, constituída de 02 (dois) postos de vigilância para atender as dependência do Museu de Ciências da Terra (Acordo de Cooperação n° 014/CPRM/12), localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, motivo: adequação do Termo de Referência. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48425944122201297. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. -Objeto: Terceiro TA ao contrato 01/2013 - Locação de imóvel Sede do DNPM/AL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57, II . Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017. Valor Total: R$75.710,76. Fonte: 141032184 - 2016NE800014. Data de Assinatura: 30/04/2016. (SICON - 19/07/2016) SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970440201655. DISPENSA Nº 8/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34279224000104. Contratado : MIGUEL ARCANJO FILHO - EPP -Objeto: Manutenção peventiva e corretiva em central telefônica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/07/2016 a 19/07/2017. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800155 Fonte: 141032184 - 2016NE800156. Data de Assinatura: 19/07/2016. (SICON - 19/07/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 323007 Nº Processo: 950298/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixo comutado local (fixo-fixo) originadas da Sede da Sup. do DNPM/PA e longa distancia nacional (fixo-fixo), todos os degraus, originadas da Sededa Sup. do DNPM/PA e do Escritorio Regional de Itaituba/PA, destinadas a telefones fixos de qualquer operadora em áreas de código nacional diferentes da área local. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$25.459,73. Fonte: 141032184 - 2016NE800229. Data de Assinatura: 13/07/2016. (SICON - 19/07/2016) 323007-32263-2016NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº do instrumento contratual: CT-EPE-017/2015 ADT 01. Nº do processo licitatório: PE.EPE.010/2015. Contratado: Kantro Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ: 01.436.782/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por um novo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços gerais. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei n.º 86666/93. Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Valor Total: R$ 1.252.926,12. Data de assinatura: 19/07/2016. Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2015 - ADT 01. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.014/2015. Contratado: Dala Service Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 18.090.313/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por um novo período de 12 meses da manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos condicionadores de ar de precisão do CPD. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei n.º 86666/93. Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de assinatura do Contrato: 18/07/2016. Nº do instrumento contratual: CT-EPE-001/2016 - Aditivo 01. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.018/2015. Contratado: Dandy Locação de Veículos Ltda - EPP - CNPJ: 07.446.868/0001-69. Objeto: Inclusão de Cláusula Contratual Décima Nona - Vedação ao Nepotismo. Data de assinatura: 19/07/2016. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 15/07/2016, a Licença Ambiental de Instalação nº 1123/2016, com validade até 08/07/2018, relativa ao Trecho Profundo do Gasoduto Projeto Rota 3, que se inicia nas coordenadas 751874 E / 7287847 N a 1628 metros de profundidade e termina nas Coordenadas de 739572 E / 7471060 N a 58 metros de profundidade. MARINA BARBOSA FACHETTI Gerente Executivo de Projetos de Refino, Gás e Energia EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 12 de julho de 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1157/2013, que autorizou a operação do Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula Nordeste, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 19 de julho de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2016 - UASG 511674 N o- Processo: 35027000680201613. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07758951000173. Contratado : FRAGA PRODUTOS MEDICOS -HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/07/2016 a 10/07/2017. Valor Total: R$3.100,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800206. Data de Assinatura: (SICON - 19/07/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2016 - UASG 510760 N o- Processo: 35232000316201628 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento mensal de água e utilização de esgoto para o Edifício Sede da Gerência Executiva em Natal, CEDOCPREV/Depósito, Agências da Previdência Social Natal-Ribeira, Natal-Nazaré, Natal- Sul, Natal-Norte e nos municípios de Parnamirim, Currais Novos, Santo Antonio, João Câmara, São José de Mipibu, Nízia Floresta, São Paulo do Potengi, Monte Alegre, Nova Cruz, Canguaretama e Macaíba/RN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço público exclusiva dos serviços de águas e esgotos nos municípios abrangidos pelo contrato Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2016. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ME- NEZES. Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia. Ratificação em 13/07/2016. ANDRE PAULINO SANTOS DE AZEVEDO. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 238.205,64. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. (SIDEC - 19/07/2016) 512006-57202-2016NE800002 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nº 10.666, de 08/05/03 e, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a partir de 15 (quinze) dias da data da publicação desse edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do recebimento dos valores do benefício. Caso não se confirme, poderá ocasionar um valor a ser ressarcido ao INSS atualizado relacionado a seguir. A defesa deverá ser apresentada na Agência da Previdência Social Natal -Centro, situada à Rua Apodi, 2150 - 3° Andar, Tirol, Natal/RN, onde os interessados também poderão ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado. Maria Lúcia de Azevedo Souza - NB: 21/114.323.070-9 - valor R$ 1.703,21 e NB: 32/073.443.593-2 - valor R$ 9.574,88. JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETROLINA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99, facultamos ao(s) interessado(s) abaixo, o prazo de 60 dias, contados 15 dias a partir da publicação deste edital, para efetuar (em) o pagamento do débito por meio de Guia específica (GPS ou GRU) ou solicitar (em) o parcelamento, no caso de empregado, poderá(ao) autorizar ao INSS realizar a consignação do valor do débito em folha de pagamento, bem como fica assegurado vistas ao processo de cobrança na Agência da Previdência Social onde era mantido o benefício. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Débitos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior envio dos autos à Procuradoria-Geral Federal para fins de cobrança judicial, nos termos da Lei n° 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº10.480/02.Previdência Social de Petrolina, Praça Santos drumont, S/N, Setor Hospitalar I, Petrolina- PE: Maria de Fatima Oliveira dos Santos, NB:133.816.100-5, R$:2.185,18; Patrícia Pereira Azevedo, NB: 25/159.225.618-7, R$:9.207,87; Lucineide Oliveira Cruz Conceição(representante legal), NB:146.538.739-8, R$:15.681,01;Evanilde Ribeiro dos Reis, NB:147.668.982-0,R$: 2.603,94;Maria Francisca Ferreira, NB:148.240.943-4. R$40.758,48; Lucicleide Rocha Cruz, NB:145.868.678-4 R$:2.718,77; Lione Maria de Sá, NB:148.595.277-5, R$:1.718,17; Maria Rita da Conceição, NB:147.948.331-9, R$:58.493,87; Cleonice Alves de Souza, NB:148.852.748-0,R$:38.243,19; Maria Edilene Barbosa de Lima, NB:147.948.355-6, R$:2.863,26; Ana Cláudia Paulino da Silva, NB:147.948.401-3, R$:2.835,56; Maria Sinelândia da Silva Rocha, NB:147.948.402-1, R$:2.616,85.Previdência Social de Serra Talhada, Rua Irneiro Inacio, n°200, Centro, Serra Talhada-PE: Weldon Inocência da S. Souza, NB 87/120.095.132-5, R$ 107.420,64; Adailton Acácio Leite, NB:531.607.743-8,R$ 69.532,55 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 511286 Número do Contrato: 15/2012. N o- Processo: 35083000466201269. PREGÃO SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07275436000132. Contratado : ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - MEObjeto: Prorrogação do prazo contratual do contrato n¨ 15/2012, referente ao serviço de vigilância patrimonial desarmada na Gerência Executiva do INSS em Imperatriz e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2017. Data de Assinatura: 05/07/2016. (SICON - 19/07/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2016 - UASG 511674 N o- Processo: 35027000680201613. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20483193000196. Contratado : BRASIDAS EIRELI - ME -Objeto: Aquisição de material permanete. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/07/2016 a 05/06/2017. Valor Total: R$777,76. Fonte: 118033908 - 2016NE800199. Data de Assinatura: 06/07/2016. (SICON - 19/07/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2016 - UASG 511674 N o- Processo: 35027000680201613. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09391102000150. Contratado : LUCADEMA TRADE INDUSTRIA E -COMERCIO EI- RELI - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017. Valor Total: R$1.480,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800201. Data de Assinatura: 06/07/2016. (SICON - 19/07/2016) 512006-57202-2016NE800040