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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 10.157, de 1º de JANEIRO de 2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
209

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 10.157, de 1º de JANEIRO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48073.864458/2022 — FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS

    (Documento SEI: 5975430)

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Substituto

    Ver no texto do ato

Alvará nº 10.157, de 1º de JANEIRO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48073.864458/2022-86-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS (Documento SEI: 5975430)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 10.157 — de 1º de JANEIRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2023, p. 209

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