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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 2/2023

Seção
1
Data
Edição
3
Página
22

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.333/2022 — ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI

    32/2023

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

27/2023-866.757/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

26/2023-866.756/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

25/2023-866.634/2022-OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITAS-

24/2023-866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES-

23/2023-866.438/2022-AELCIO ARRUDA MORAES-

22/2023-866.437/2022-AELCIO ARRUDA MORAES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

34/2023-866.336/2022-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-

33/2023-866.335/2022-COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-

32/2023-866.333/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI-

31/2023-866.318/2022-MILTON GOMES DE LIMA-

30/2023-866.293/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

29/2023-866.291/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

28/2023-866.290/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2023, p. 22

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