Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 22
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
866.439/2022 — AELCIO ARRUDA MORAES
24/2023
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
27/2023-866.757/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
26/2023-866.756/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
25/2023-866.634/2022-OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITAS-
24/2023-866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES-
23/2023-866.438/2022-AELCIO ARRUDA MORAES-
22/2023-866.437/2022-AELCIO ARRUDA MORAES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
34/2023-866.336/2022-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
33/2023-866.335/2022-COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-
32/2023-866.333/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI-
31/2023-866.318/2022-MILTON GOMES DE LIMA-
30/2023-866.293/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
29/2023-866.291/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
28/2023-866.290/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2023, p. 22