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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 6/2023

Seção
1
Data
Edição
6
Página
25

DESPACHO

Relação nº 6/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

174/2023-871.652/2021-HSROCHA MINERACAO COMERCIO & EXPORTACAO LTDA-

177/2023-871.989/2021-LEIDE MONTEIRO BASTOS-

175/2023-871.986/2021-LEIDE MONTEIRO BASTOS-

178/2023-871.991/2021-LEIDE MONTEIRO BASTOS-

176/2023-871.987/2021-LEIDE MONTEIRO BASTOS-

179/2023-872.030/2021-HSROCHA MINERACAO COMERCIO & EXPORTACAO LTDA-

180/2023-872.033/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-

181/2023-872.104/2021-GILBERTO DA SILVA-

182/2023-872.108/2021-SAMACA FERROS LTDA-

183/2023-872.119/2021-MINERACAO CARAIBA S/A-

184/2023-871.241/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

187/2023-871.244/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

186/2023-871.243/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

185/2023-871.242/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

188/2023-871.247/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

190/2023-871.249/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

193/2023-871.252/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

189/2023-871.248/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

191/2023-871.250/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

192/2023-871.251/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

194/2023-871.253/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

195/2023-871.255/2022-3K MINERACAO LTDA-

196/2023-871.258/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-

197/2023-871.259/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-

198/2023-871.260/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-

199/2023-871.261/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-

200/2023-871.262/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-

201/2023-871.263/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-

202/2023-871.269/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

205/2023-871.288/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

210/2023-871.303/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

207/2023-871.298/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

204/2023-871.272/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

211/2023-871.305/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

208/2023-871.299/2022-RAIRA SILVA NUNES-

203/2023-871.270/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

209/2023-871.302/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

206/2023-871.292/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

212/2023-871.309/2022-REMO ALAH FERNANDES DE MEDEIROS-

216/2023-871.324/2022-DANIEL REZENDE-

215/2023-871.321/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

214/2023-871.319/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

213/2023-871.311/2022-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-

217/2023-871.327/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

218/2023-871.328/2022-DANIEL REZENDE-

219/2023-871.329/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

220/2023-871.330/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

221/2023-871.332/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

222/2023-871.333/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

223/2023-871.334/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

224/2023-871.335/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

166/2023-871.962/2021-JOSEMILSOM PASSOS DOS SANTOS-

167/2023-871.984/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

169/2023-872.077/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-

168/2023-872.075/2021-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-

170/2023-871.256/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-

171/2023-871.312/2022-LEANDRO FORNAZIER LTDA-

172/2023-871.314/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-

173/2023-871.325/2022-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

165/2023-871.246/2022-L.S.MORENO FABRICACAO DE BLOCOS DE CERAMICA LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2023, p. 25

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