Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 1/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.162/2022 — ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
164/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
162/2023-840.155/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.-
164/2023-840.162/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
161/2023-840.092/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
163/2023-840.156/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
160/2023-840.054/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2023, p. 28