Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
844.089/2022 — MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
389/2023
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
385/2023-844.069/2022-GUSTAVO LIRA DE ALMEIDA SILVA-
386/2023-844.070/2022-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-
387/2023-844.074/2022-PARAISO DO SUL MARAGOGI LTDA-
388/2023-844.088/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
389/2023-844.089/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-
390/2023-844.090/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2023, p. 29