Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 400, de 11 de JANEIRO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 47
Alvará nº 400, de 11 de JANEIRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896019/2022-11-AUTOMACAO MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS EIRELI (Documento SEI: 3929737)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 400 — de 11 de JANEIRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 12/01/2023, p. 47