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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 408, de 12 de JANEIRO de 2023

Seção
1
Data
Edição
10
Página
31

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 408, de 12 de JANEIRO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48071.846230/2022 — RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

    (Documento SEI: 6076225)

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 408, de 12 de JANEIRO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48071.846230/2022-24-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI (Documento SEI: 6076225)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 408 — de 12 de JANEIRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 13/01/2023, p. 31

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