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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 5/2023

Seção
1
Data
Edição
11
Página
27

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.197/2022 — ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA

    452/2023

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

451/2023-848.196/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-

452/2023-848.197/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-

453/2023-848.198/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-

454/2023-848.199/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2023, p. 27

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