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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 436, de 13 de JANEIRO de 2023

Seção
1
Data
Edição
11
Página
28

Alvará nº 436, de 13 de JANEIRO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48074.878103/2022-64-FABIANO ALVES DOREA (Documento SEI: 6089424)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 436 — de 13 de JANEIRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2023, p. 28

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