Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 1/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.372/2022 — PIAUI NIQUEL METAIS S/A
497/2023
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
488/2023-803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
491/2023-803.309/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
490/2023-803.306/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
489/2023-803.303/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
492/2023-803.364/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
495/2023-803.370/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
494/2023-803.369/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
493/2023-803.368/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
500/2023-803.381/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
499/2023-803.380/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
498/2023-803.379/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
497/2023-803.372/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
496/2023-803.371/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2023, p. 26