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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 1/2023

Seção
1
Data
Edição
12
Página
26

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.380/2022 — PIAUI NIQUEL METAIS S/A

    499/2023

    JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

488/2023-803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

491/2023-803.309/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

490/2023-803.306/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-

489/2023-803.303/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-

492/2023-803.364/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

495/2023-803.370/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

494/2023-803.369/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

493/2023-803.368/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

500/2023-803.381/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

499/2023-803.380/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

498/2023-803.379/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

497/2023-803.372/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

496/2023-803.371/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2023, p. 26

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