Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 461, de 15 de JANEIRO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 27
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 461, de 15 de JANEIRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864491/2022 — JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS
(Documento SEI: 6099201)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 461, de 15 de JANEIRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864491/2022-14-JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 6099201)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 461 — de 15 de JANEIRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2023, p. 27