Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.044/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 31/2022

Seção
1
Data
Edição
12
Página
26

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    886.044/2021 — JUNIO FERNANDO DE MELLO CARRARA

    485/2023

    MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

481/2023-886.109/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

482/2023-886.153/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

483/2023-886.213/2020-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-

484/2023-886.002/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-

485/2023-886.044/2021-JUNIO FERNANDO DE MELLO CARRARA-

486/2023-886.129/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-

487/2023-886.035/2022-DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS-

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2023, p. 26

Acompanhar 886.044/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis