Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 31/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.213/2020 — ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA
483/2023
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
481/2023-886.109/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
482/2023-886.153/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-
483/2023-886.213/2020-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-
484/2023-886.002/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
485/2023-886.044/2021-JUNIO FERNANDO DE MELLO CARRARA-
486/2023-886.129/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-
487/2023-886.035/2022-DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2023, p. 26