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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 16/2023

Seção
1
Data
Edição
16
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.118/2022 — APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA

    603/2023

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

598/2023-831.718/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA-

599/2023-831.774/2022-RODRIGO RODRIGUES SOARES-

602/2023-832.105/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

608/2023-832.835/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

609/2023-832.842/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-

600/2023-832.090/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-

601/2023-832.092/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-

603/2023-832.118/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-

604/2023-832.227/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA-

605/2023-832.242/2022-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-

606/2023-832.300/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-

607/2023-832.301/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

597/2023-832.800/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-

596/2023-832.237/2022-COMPANHIA GERAL DE MINAS-

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 99

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