Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
832.242/2022 — JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI
605/2023
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
598/2023-831.718/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA-
599/2023-831.774/2022-RODRIGO RODRIGUES SOARES-
602/2023-832.105/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
608/2023-832.835/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
609/2023-832.842/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-
600/2023-832.090/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-
601/2023-832.092/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-
603/2023-832.118/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-
604/2023-832.227/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA-
605/2023-832.242/2022-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-
606/2023-832.300/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-
607/2023-832.301/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
597/2023-832.800/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
596/2023-832.237/2022-COMPANHIA GERAL DE MINAS-
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 99