Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
850.485/2017 — SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.255/2017-ORION MINERACAO E GEOLOGIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.485/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2023, p. 53