Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 25
DESPACHO
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2023, de 25 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 848.040/2015 - Titular MINERAÇÃO NACIONAL S. A. - Substância(s) ARENITO - Município(s) de CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2023, de 25 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 848.051/2014 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SERRINHA/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 26/01/2023, p. 25