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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 3/2023

Seção
1
Data
Edição
21
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    886.292/2021 — MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP

    790/2023

    MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

791/2023-886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

792/2023-886.301/2021-VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA-

793/2023-886.346/2021-QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES-

794/2023-886.189/2022-CHRISTIANO GALLO CURI-

797/2023-886.216/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-

798/2023-886.217/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-

801/2023-886.223/2022-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-

803/2023-886.225/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-

800/2023-886.220/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-

806/2023-886.231/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-

805/2023-886.230/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-

799/2023-886.219/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-

796/2023-886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-

802/2023-886.224/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-

804/2023-886.229/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-

795/2023-886.207/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

790/2023-886.292/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

789/2023-886.222/2022-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 77

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