Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.346/2021 — QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES
793/2023
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
791/2023-886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
792/2023-886.301/2021-VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA-
793/2023-886.346/2021-QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES-
794/2023-886.189/2022-CHRISTIANO GALLO CURI-
797/2023-886.216/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
798/2023-886.217/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
801/2023-886.223/2022-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-
803/2023-886.225/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
800/2023-886.220/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
806/2023-886.231/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
805/2023-886.230/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
799/2023-886.219/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
796/2023-886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
802/2023-886.224/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
804/2023-886.229/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
795/2023-886.207/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
790/2023-886.292/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
789/2023-886.222/2022-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 77