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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Relação nº 14/2023

Seção
1
Data
Edição
25
Página
30

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.225/2022 — MINERACAO PEDRA BONITA LTDA

    954/2023

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 14/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

956/2023-848.341/2022-M4E LITHIUM LTDA-

953/2023-848.211/2022-BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA-

954/2023-848.225/2022-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA-

952/2023-848.166/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-

951/2023-848.115/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

950/2023-848.184/2021-F&C MINERACAO LTDA-

955/2023-848.227/2022-F&C MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

947/2023-848.210/2022-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

948/2023-848.212/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-

949/2023-848.214/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2023, p. 30

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