Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 14/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 30
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.227/2022 — F&C MINERACAO LTDA
955/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
956/2023-848.341/2022-M4E LITHIUM LTDA-
953/2023-848.211/2022-BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA-
954/2023-848.225/2022-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA-
952/2023-848.166/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
951/2023-848.115/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
950/2023-848.184/2021-F&C MINERACAO LTDA-
955/2023-848.227/2022-F&C MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
947/2023-848.210/2022-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
948/2023-848.212/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-
949/2023-848.214/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2023, p. 30