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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 29/2023

Seção
1
Data
Edição
26
Página
48

Despacho

Relação nº 29/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 16 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.847/2022 - Titular ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS

PLG n° 17 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.849/2022 - Titular VIANEI ESPER DE LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 48

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