Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
810.847/2022 — ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO
PLG n° 16 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 16 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.847/2022 - Titular ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS
PLG n° 17 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.849/2022 - Titular VIANEI ESPER DE LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 48