Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 27/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
810.416/2022 — MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM
Cessionário:48052.810917/2022-50-Marcelo Strelow Terraplenagem
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°3550/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.416/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM- Cessionário:48052.810917/2022-50-Marcelo Strelow Terraplenagem
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 31/2019- Vencimento da Licença: 28/11/2026
810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 696/1989- Vencimento da Licença: 15/07/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.917/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 48