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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 27/2023

Seção
1
Data
Edição
26
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    810.917/2022 — MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°3550/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.416/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM- Cessionário:48052.810917/2022-50-Marcelo Strelow Terraplenagem

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 31/2019- Vencimento da Licença: 28/11/2026

810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 696/1989- Vencimento da Licença: 15/07/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.917/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 48

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