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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 977, de 3 de FEVEREIRO de 2023

Seção
1
Data
Edição
26
Página
49

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 977, de 3 de FEVEREIRO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.831333/2020 — Mineracao Morro Verde Ltda

    (Documento SEI: 6438114)

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 977, de 3 de FEVEREIRO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831333/2020-36-Mineracao Morro Verde Ltda (Documento SEI: 6438114)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 977 — de 3 de FEVEREIRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 49

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