Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 18/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
848.122/2020 — JOÃO MARIA SOARES
PLG n° 14 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) ESMERALDA - Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, SÃO TOMÉ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 14 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 848.122/2020 - Titular JOÃO MARIA SOARES - Prazo 05 anos - Substância(s) ESMERALDA - Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, SÃO TOMÉ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 47