Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
890.243/2022 — ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
1137/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1137/2023-890.243/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1136/2023-890.242/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1135/2023-890.240/2022-BRUNO MAFRA DA GAMA-
1134/2023-890.239/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
1133/2023-890.238/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 43