Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.243/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Relação nº 5/2023

Seção
1
Data
Edição
27
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    890.243/2022 — ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    1137/2023

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 5/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1137/2023-890.243/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1136/2023-890.242/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1135/2023-890.240/2022-BRUNO MAFRA DA GAMA-

1134/2023-890.239/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-

1133/2023-890.238/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 43

Acompanhar 890.243/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis