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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 43/2023

Seção
1
Data
Edição
27
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.118/2023 — ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

    1130/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 43/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1132/2023-830.133/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1131/2023-830.127/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1130/2023-830.118/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1129/2023-831.817/2022-SERPE MINERACAO LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 39

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