Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 4/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 209
Despacho
Relação nº 4/2023
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
831.014/1990-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM-Onde se lê o evento 308 - DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL, leia-se: 313 - DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB PESQ PUBL
831.014/1990-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM-Onde se lê o evento 309 - DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL, leia-se: 303 - DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB;
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
831.014/1990-JOSÉ LUIZ MACHADO
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2023, p. 209