Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 1.230, de 8 de FEVEREIRO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 210
Alvará nº 1.230, de 8 de FEVEREIRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832178/2021-56-LYDA PILAR EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 6477557)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.230 — de 8 de FEVEREIRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2023, p. 210