Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
850.052/2021 — ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS
1291/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1293/2023-850.785/1987-VALE S.A.-
1294/2023-851.444/2021-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA-
1295/2023-850.474/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
1296/2023-850.708/2022-PPF GROUP LTDA-
1297/2023-850.791/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1291/2023-850.052/2021-ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS-
1292/2023-851.146/2021-ADALBERTO ALVES MOREIRA-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 61