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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 34/2023

Seção
1
Data
Edição
31
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.704/2022 — GRAMAZINI MINERACAO LTDA

    1246/2023

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 34/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1244/2023-811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1248/2023-810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA-

1246/2023-810.704/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

1251/2023-810.966/2022-CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA-

1247/2023-810.770/2022-RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA-

1245/2023-810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-

1250/2023-810.931/2022-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-

1249/2023-810.930/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 62

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