Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 34/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.863/2022 — MAGOVE AMBIENTAL LTDA
1248/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1244/2023-811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1248/2023-810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA-
1246/2023-810.704/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1251/2023-810.966/2022-CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
1247/2023-810.770/2022-RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA-
1245/2023-810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-
1250/2023-810.931/2022-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-
1249/2023-810.930/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 62